RESPONSABILIDADES

.1 RESPONSABILIDADE Da INSTITUIÇÃO
Garantir execução com recursos necessários custeando, sem ônus para trabalhador(a), procedimentos do Programa;
Fornecer informações necessárias à elaboração e execução do PCMSO;
Liberação de trabalhadores(as) de atividades durante turno de trabalho, para exames médicos e complementares do PCMSO;
Exigir de trabalhadores(as) o cumprimento de solicitações de Médico(a) do Trabalho;
Solicitar de empresas contratadas para terceirização de serviços, respectivos PCMSOs das mesmas, repassando ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho).

.2 RESPONSABILIDADE Do(a) MÉDICO(A) do TRABALHO COORDENADOR(A)
Redigir e coordenar o PCMSO, supervisionando sua execução;
Esclarecer, quando solicitado, sobre problemas de saúde ocupacional de servidores, respeitando o sigilo médico;
Solicitar afastamento de trabalhador(a) de atividades laborativas ou exposição a risco, quando constatada doença profissional, relatando medidas específicas de controle do fator causal que poderão ser adotadas.
Elaborar relatório anual do PCMSO e apresentá-lo à CIPA.

.3 RESPONSABILIDADE Do(a) MÉDICO(A) do TRABALHO EXAMINADOR(A)
Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos os casos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais;
Realizar exames médicos para o PCMSO: admissionais, periódicos, mudanças de função/setor, retornos ao trabalho e demissionais;
Registrar em prontuário próprio, físico e/ou eletrônico, dados relevantes em relação ao estado geral de saúde de trabalhador(a), exame físico e exames complementares, emitir ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);
Organizar e/ou ministrar palestras com enfoque na promoção de saúde;
Essa função vem sendo exercida também por médico(a) coordenador(a).

.4 RESPONSABILIDADE Do(a) TRABALHADOR(A)
Colaborar com execução do PCMSO, realizando exames complementares e exame médico clínico ocupacional;
Cumprir orientações médicas decorrentes da avaliação de sua saúde;
Utilizar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) para execução de ações para as quais o uso dos mesmos for determinado;
Cumprir disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
Comunicar a(o) Médico(a) do Trabalho sempre que acometido(a) por problemas de saúde.